POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Mediante este aviso, a STARTPRO avisa a política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a STARTPRO seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. A STARTPRO reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a STARTPRO publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela STARTPRO serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a STARTPRO será titular e responsável. A STARTPRO proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos a STARTPRO são verdadeiros, bem como que comunicará a STARTPRO qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela STARTPRO têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, a STARTPRO se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar à STARTPRO toda mudança nos respectivos dados.

A STARTPRO tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, a STARTPRO utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal STARTPRO a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

A STARTPRO pode utilizar "cookies" quando um Usuário e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Assinante. Em razão dos "cookies", é possível que a STARTPRO reconheça os Usuário e/ou Assinantes que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário e/ou Assinante tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário e/ou Assinante permita a recepção de "cookies" enviados pela STARTPRO nos Serviços em que não há necessidade de o Usuário e/ou Assinante inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário e/ou Assinante se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados pela STARTPRO, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por STARTPRO (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário e/ou Assinante visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário e/ou Assinante poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

Política Anti-Spam
É sabido pela maioria dos usuários de internet que o SPAM tem se tornado um dos maiores problemas do mundo digital, causando aos usuários que o recebem descontentamento e frustração, além de problemas técnicos aos servidores de e-mail.
A STARTPRO não tolera a prática de SPAM por parte de nossos clientes, diretos ou indiretos.
A definição mais próxima de SPAM seria o envio em massa de e-mails para usuários que não os solicitaram. Entretanto, essa é uma definição muito genérica, pois um envio de dez mensagens convidando para uma festa de aniversário, por exemplo, seria considerado um SPAM. Neste caso, considerando que todos os convidados são do relacionamento de quem convida, não há SPAM. Desta forma, a definição mais precisa é: considera-se SPAM o envio em massa de e-mails para usuários que não os solicitaram de forma explícita e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal e cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores.
Nas três situações abaixo, a STARTPRO tomará imediatas providências:
• Uso de nossos servidores SMTP ou de qualquer script (incluindo aqueles que utilizam a da função mail() do php) para o envio de e-mails em massa, causando alto processamento no servidor, o que pode gerar lentidão na entrega de e-mails de outros clientes;
• Uso de outro servidor SMTP ou de qualquer script (incluindo aqueles que utilizam da função mail() do php), porém, informando e-mail de resposta um endereço hospedado em nossos servidores, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas em nossos servidores (POP3), também causando alto processamento e problemas correlatos;
• Uso de servidor SMTP, ou de qualquer script (incluindo aqueles que utilizam da função mail() do php), e e-mail de resposta que não estejam em nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do e-mail ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados em nosso servidor, fazendo com que nossos servidores sejam relacionados a esse SPAM.
As providências adotadas por parte da STARTPRO serão:
• Assim que forem detectadas tentativas de envio de SPAM, elas serão bloqueadas imediatamente sem consultar o remetente. As mensagens serão deletadas e o uso dos servidores SMTP e POP3 serão bloqueados a este usuário. O acesso a conta, inclusive visitas ao site e ftp, será totalmente bloqueado. Suspenderemos imediatamente também o acesso a todos os arquivos da conta, incluindo o acesso ao website pelo navegador.
• Ao ser detectado o retorno em massa de e-mails de erro, todo o recebimento de e-mail do domínio será barrado, não sendo possível receber mais nenhum e-mail, tanto os de erro como os normais, um aviso será remetido e a utilização somente será liberada após o mesmo admitir seguir as normas estabelecidas por este documento;
• Ao recebermos reclamações (fundamentadas no cabeçalho do e-mail) de internautas que tenham recebido SPAM de um site hospedado em nossos servidores, um aviso será remetido e a utilização somente será liberada após o mesmo admitir seguir as normas estabelecidas por este documento.
• Havendo reclamação direta, ou bloqueio de IP, de algum provedor de acesso, de hospedagem ou fornecedores de links o site será completamente bloqueado e a assinatura imediatamente cancelada.
Em qualquer um dos casos, na reincidência o domínio será removido imediatamente de nossos servidores, sem nenhum aviso prévio e sem a possibilidade de recuperação dos dados deletados, para estes casos será cobrada uma taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para disponibilização do backup do dia anterior para que o usuário possa baixar através de download.
No caso de contas canceladas por prática ilegal de SPAM nenhum valor pago será devolvido.